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Termos de Uso – CETERN Cursos

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2. Finalidade e uso do site
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3. Cadastro e informações fornecidas pelo usuário

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4. Propriedade intelectual

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5. Disponibilidade e responsabilidade

A CETERN Cursos adota medidas razoáveis para manter o site em funcionamento e com informações atualizadas. No entanto, não garante disponibilidade contínua, ausência de falhas técnicas ou atualização permanente de todo o conteúdo.
A CETERN Cursos não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de uso indevido do site pelo usuário, de falhas causadas por terceiros, caso fortuito ou força maior, sem prejuízo dos direitos assegurados ao usuário pela legislação aplicável.

6. Links e serviços de terceiros

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7. Privacidade e proteção de dados

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8. Alterações dos termos

A CETERN Cursos poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada no site. Recomenda-se a consulta periódica deste documento. A continuidade de uso do site após a atualização poderá caracterizar ciência dos novos termos.

9. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Macaíba/RN para dirimir eventuais controvérsias, ressalvadas as hipóteses em que a legislação aplicável assegurar foro diverso ao consumidor.

10. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: ceterncursos.rn@gmail.com
Última atualização: 10/03/2026